Questões de Concurso Sobre ipi em direito tributário

Foram encontradas 363 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2185455 Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta um tributo de competência estadual e que deve ter sua arrecadação repartida com os Municípios: 
Alternativas
Q2176509 Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,
Alternativas
Q2160531 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2134192 Direito Tributário

Suponha-se que a União conceda por meio de lei: 

I beneficio fiscal mediante o qual seja implementada a redução de alíquotas do IPI para determinados produtos.

II beneficio fiscal que preveja o diferimento do pagamento do IPI no tocante a determinados produtos.

III beneficio por meio do qual parte do IPI arrecadado seja destinada a determinado fundo para que os valores sejam disponibilizados a certos agentes financeiros.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das disposições constitucionais e da jurisprudência do STF pertinentes à repartição de receitas entre os entes federados. Nesse sentido, considere que a sigla FPM, sempre que empregada, se refere ao Fundo de Participação dos Municípios.

Alternativas
Q2127040 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: C
24: D
25: A