Questões de Concurso

O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado apenas para estudantes com deficiências sensoriais em centros especializados de ensino.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser ofertado de forma domiciliar.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado no contraturno do período escolar, na rede regular de ensino, sempre que possível.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado preferencialmente em centros especializados de ensino.

O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado na escola do aluno em qualquer turno.

É facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 anos até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas não obrigatoriamente devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

É facultativa a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de junho do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas não obrigatoriamente devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de agosto do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 5 anos até o dia 31 de maio do ano em que ocorrer a matrícula. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

III, apenas.

I, II e III.

II, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes, entre outras, regras comuns: carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educativo e frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.

A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes, entre outras, regras comuns: carga horária mínima anual de 400 (quatrocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educativo e frequência mínima de 65% (sessenta e cinco por cento) do total de horas.

A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes, entre outras, regras comuns: carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educativo e frequência mínima de 70% (setenta por cento) do total de horas.

A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes, entre outras, regras comuns: carga horária mínima anual de 1000 (mil) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educativo e frequência mínima de 80% (oitenta por cento) do total de horas.

A Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes, entre outras, regras comuns: carga horária mínima anual de 1200 (mil e duzentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educativo e frequência mínima de 75% (sessenta e cinco por cento) do total de horas.

declaratória e subsidiária

consuetudinária e integradora

supletiva e redistributiva

constitucional e governamental

processual e complementar