De acordo com o art. 5º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
identifique, dentre as opções abaixo, a entidade
que pode acionar o poder público para exigir o
acesso à educação básica obrigatória.
O art. 38, seção V – Da Educação de
Jovens e Adultos, da Lei de Diretrizes e Bases
nº 9.394/96, aponta que “Os sistemas de
ensino manterão cursos e exames supletivos,
que compreenderão a base nacional comum do
currículo, habilitando ao prosseguimento de
estudos em caráter regular”. Os exames a que
se refere esse artigo realizar-se-ão:
Entre as opções abaixo, a que melhor
reflete a relação entre os brinquedos, o brincar
e a criança, de acordo com os estudos de
Benjamin e as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Infantil, é:
Sobre o financiamento da educação, a
porcentagem mínima que a União deve aplicar
anualmente na manutenção e no
desenvolvimento do ensino público, de acordo
com o art. 69 da Lei nº 9.394/96, é: