Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas educacionais dos estados em pedagogia

Com base na Lei municipal n.º 8.043/2015 de Joinville – SC, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), assinale a opção que indica corretamente uma das estratégias previstas no âmbito da Meta 5 do PME, relativa à alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3.º ano do ensino fundamental.

A Resolução SEE n° 4.256/2020, que institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, prevê que é de responsabilidade dos professores regentes de turma e regentes de aula as seguintes incumbências, exceto:

O Plano Estadual de Educação apresenta, entre seus objetivos, o de assegurar, de maneira imediata, a existência de plano de carreira para os profissionais da educação básica pública. Isso é alcançável, entre outras formas, mediante a garantia nos Planos de Carreiras, Cargos e Salários que a elevação por tempo de serviço se dê por intermédio da avaliação de desempenho na função de atuação. No Plano, essa estratégia faz parte da meta de número:

Para concorrer ao cargo de Diretor de Escola Pública Estadual, é preciso que o candidato preencha requisitos específicos previstos em lei. A candidatura é permitida mesmo ao profissional que: