De acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a
União, os estados, o Distrito Federal e os municípios
organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas
de ensino. A respeito da atuação dos municípios, é
correto afirmar que
De acordo com o Plano Municipal de Educação (PME)
de Cristalina/GO, aprovado pela Lei n.º 2.270/2015, são
estratégias para alcançar a Meta 4 (educação inclusiva)
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição
Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o
ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação,
em seu art. 206, a Constituição determina os princípios
sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a
alternativa que apresenta alguns desses princípios.