Questões de Concurso

Os sistemas de ensino podem ser compreendidos como modelos educacionais que, de forma abrangente, englobam o atendimento das necessidades escolares gerais. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, em seu Art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de:

A função social da escola é o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas do indivíduo, capacitando-o a tornar um cidadão participativo na sociedade em que vive. A função básica da escola é garantir a aprendizagem de conhecimento, habilidades e valores necessários à socialização do indivíduo sendo necessário que a escola propicie o domínio dos conteúdos culturais básicos da leitura; da escrita; da ciência das artes; e, das letras – sem estas aprendizagens dificilmente o aluno poderá exercer os seus direitos de cidadania. A função social da escola é muito relativa e complexa, pois há várias formas de pensar a educação. Na perspectiva neoliberal, a escola:

I. Assume um caráter instrumental, focalizando na preparação dos alunos para o mercado de trabalho, priorizando o desenvolvimento de habilidades técnicas e adaptativas, de acordo com as demandas do setor produtivo.
II. Valoriza a diversidade cultural e promove a valorização da diversidade, buscando a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, através de práticas de respeito e valorização da diversidade cultural e étnico-racial. 
III. É o lugar de criação de capital humano, pensado como tal, que irá alimentar um sistema produtivo baseado na concorrência generalizada. Trata-se de uma estratégia que visa modificar a sociedade e transformar o “humano” enquanto tal. 
IV. Tem como alicerce a eficiência, o desempenho, a rentabilidade. E, portanto, cada indivíduo deve se ver, rapidamente e desde cedo, como um empreendedor, um gestor de si mesmo; portanto, que cada um se considere um capital. 

Está correto o que se afirma apenas em 

A Constituição de 1988 adota, explicitamente, concepção de educação como preparação para exercício de cidadania, respeito a diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas. No plano internacional, os objetivos de uma educação democrática estão expressos no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC – promulgado pelo Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992) e no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de São Salvador – promulgado pelo Decreto nº 3.321, de 30 de dezembro de 1999).

(Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/. Adaptado.)

Acerca do exposto, o ensino será ministrado em conformidade com Art. 206 da CF, com base nos seguintes princípios, EXCETO: 

A avaliação relativa aos aspectos pedagógicos do PNLD é de competência

É evidente que as políticas de ensino do espanhol no Brasil participam na construção do indivíduo como cidadão. Esse tema compreende, porém, uma série de questionamentos sobre, por um lado, a forma de considerar a cidadania e as políticas a ela relacionadas e, do outro, o ensino da língua. As formas de conduzir a cultura são tão importantes quanto às propostas didáticas.

De acordo com as ideias do texto, para a construção do cidadão, é necessário levar em consideração, entre outros aspectos, as