A Constituição de 1988 adota, explicitamente, concepção de e...

Alternativa correta: B - Progressiva universalização do ensino médio e superior gratuito.

Para compreender a questão, é necessário ter conhecimento sobre os princípios que regem o ensino no Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). O Artigo 206 da CF/88 delineia os princípios que devem ser observados na oferta da educação no país, e a questão pede para identificar qual dos itens listados não está entre esses princípios.

As alternativas A, C e D estão diretamente relacionadas aos princípios elencados no Art. 206. São eles:

• A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola assegura que todos devem ter os mesmos direitos de ingressar e se manter na instituição educacional, sem discriminação.
• A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber enfatiza a liberdade acadêmica e de expressão dentro do ambiente educacional.
• O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino indica que deve haver diversidade de abordagens pedagógicas e a possibilidade de escolha entre instituições públicas e privadas.

A alternativa B, contudo, não corresponde a um dos princípios listados no Art. 206 da CF/88. A progressiva universalização do ensino médio gratuito está assegurada pelo Art. 208, inciso I, da Constituição, que trata dos deveres do Estado com a educação, e não dos princípios do ensino. A universalização do ensino superior gratuito não é mencionada na Constituição como um princípio educacional, mas sim como uma meta a ser buscada, conforme outras políticas e legislações educacionais.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois ela não é um princípio estabelecido pelo Art. 206 da CF/88, diferente das demais alternativas que estão em conformidade com o que determina a Constituição.

B

quem dera se o direito do ensino superior gratuito já estivesse posto.

errada letra B

A alternativa que não corresponde aos princípios estabelecidos no Art. 206 da CF é:

B) Progressiva universalização do ensino médio e superior gratuito.

De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
• Progressiva universalização do ensino médio gratuito.
• Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
• Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

A Constituição menciona a progressiva universalização do ensino médio gratuito, mas não inclui a universalização do ensino superior gratuito.