Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre normas educacionais dos estados em pedagogia
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Define-se como um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver em um percurso educativo em conformidade com a legislação nacional e na perspectiva da teoria:
São diretrizes do PME:
1. erradicação da evasão escolar. 2. valorização dos profissionais da educação. 3. promoção do princípio da gestão democrática da educação pública. 4. promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
I – Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
II - Por educandos com deficiência entendem-se todas as crianças, jovens e adultos cujas necessidades de educação especial decorram de suas características peculiares ou de suas dificuldades de aprendizagem permanentes, não abrangendo as pessoas com dificuldades de aprendizagem transitórias.
III - Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
IV – Compete ao Conselho Estadual de Educação estabelecer critérios para a caracterização das instituições especializadas sem fins lucrativos, e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro, pelo Poder Público.
Diante do exposto qual alternativa está correta:
Julgue o item que se segue.
Com a alteração promovida pela Lei nº 5.156/2023, os
vencimentos e a hora-aula para os cargos das EFITI
serão atualizados conforme os servidores do Magistério
Municipal de Garanhuns, assegurando paridade salarial.