Questões de Concurso

A respeito do que a Lei nº 8.069/1990 — ECA estabelece em relação à guarda e à adoção de crianças e adolescentes, analisar os itens abaixo: 

I. Proíbe a adoção por pessoas solteiras.
II. Garante o direito à convivência familiar e comunitária. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos principais documentos norteadores da Educação Básica no Brasil e compreende discussões e diretrizes que abrangem a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Ao encontro disso, analise as afirmações a seguir a respeito do documento:

I. O documento define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

II. O documento representa a integralidade do currículo a ser seguido nos municípios, estados e no Distrito Federal, substituindo as Diretrizes Curriculares Nacionais, as quais reformula integralmente.

III. A BNCC está orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

É correto o que se afirma em:

Na Lei nº 13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas por diversas instâncias, entre as quais se incluem

Com relação às metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024, assinale a opção que caracteriza corretamente o conteúdo da meta assinalada.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) foi recentemente modificada para incluir a educação digital.

Em relação ao texto atualizado da LDB, é correto afirmar que