O dever do Estado com a educação escolar pública, referenciado nas Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, promulgada pela Lei nº 9.394/1996, consiste em
Sobre competência de dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações, assinale a afirmativa
INCORRETA.