Questões de Concurso
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De acordo com a Lei 9.394/96 no Art. 9º, a União incumbir-se-á de:
(BRASIL, 2010, p. 18.)
São orientações, dentre outras, que buscam garantir aos alunos uma vivência saudável e um relacionamento construtivo no processo de ensino e aprendizagem, EXCETO: