Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Dentre os direitos fundamentais elencados nos capítulos I e II da Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os direitos à

A mãe de João, aluno do terceiro ano do ensino fundamental, o considera um menino desobediente. Por esse motivo, procurou o inspetor de alunos da escola autorizando-o a utilizar-se de castigo físico como forma de correção, caso seu filho cometa, na escola, ato de indisciplina. Os artigos 18, 18-A e 18-B da Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, orienta que, em uma situação como essa, cabe ao inspetor

O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu artigo 1º , que a Lei se destina

Marta tem sentido cada vez mais preocupação com ocorrências envolvendo drogas ilícitas por parte dos estudantes de sua escola. Em uma reunião junto aos demais professores e coordenação, propôs a criação de um programa de combate às drogas, pautado em uma política de oferecimento de serviços de saúde integrados à escola. Levando em conta esse contexto, assinale a alternativa compatível com o que preconiza a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Sobre o direito dos pais ou responsáveis em relação aos filhos ou pupilos, assinale a alternativa correta.