Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

Erradicação do analfabetismo.

Promoção do princípio da gestão centralizada da educação pública.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Valorização dos/as profissionais da educação.

Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação.

Ampliar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do sistema Universidade Aberta do Brasil.

Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores e professoras para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.

Extinguir, progressivamente, todas as instituições privadas de ensino superior, como forma de incentivar o aumento de matrículas na rede pública, principal objetivo da meta 12.

Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.

I, apenas.

I e lI, apenas.

I,II e lll.

IlI, apenas.

lI e IlI, apenas

erradicação do analfabetismo

universalização da alfabetização

redução dos índices de alfabetismo funcional

aumento da qualidade no processo de alfabetização

As metas nacionais são de responsabilidade exclusiva da União e deverão ser cumpridas no período de vigência do PNE (até o ano de 2024).

No caso do Ensino Médio, o Município e o Estado têm responsabilidade direta na oferta e, portanto, o plano deverá apontar as ações de ambos para essa etapa.

No PNE está prevista a universalização do ensino fundamental de nove anos e do ensino médio de três anos, respectivamente. Assim, toda a população de 6 a 17 anos deveria frequentar a escola até 2016.

O PNE não terá impacto sobre o salário dos professores, já que a elevação do rendimento médio e os investimentos na formação desses profissionais é prerrogativa dos Estados e Municípios.

De acordo com a Lei que aprova o PNE, são os conselhos nacional, estaduais e municipais de educação as ins-tâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas.