Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (  ) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (  ) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. 

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (_) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (_) Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.

    A violência física é uma das formas de violação dos direitos de crianças e adolescentes mais arraigada e tolerada pela cultura, que, sob alegação de propósitos pedagógicos, aceita o uso da violência. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA abre o debate sobre essa questão e, em 2011, é alterado com a aprovação do Projeto de Lei que estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal. Vários estudos sobre essa temática são realizados. Observe os dados da pesquisa apresentados na tabela.

    Resumo das conclusões da meta-análise de pesquisa sobre consequências do castigo corporal para o desenvolvimento (Gershoff, 2018).

    Analise as assertivas, de acordo com esse quadro.

I. Os estudos confirmam que a maioria das crianças que são punidas fisicamente tem menos chance de aprender valores morais que as crianças que não sofrem castigos corporais.

II. O castigo corporal é um modo eficaz de educar a criança.

III. As descobertas das pesquisas demonstraram que o castigo corporal não está relacionado à questão da saúde mental da criança.

IV. O castigo corporal expõe as crianças ao risco de uma série de resultados negativos.

V. O estudo aponta que o aprendizado de respostas agressivas, na resolução de conflitos, acontece, sendo a punição física um indicador de níveis mais elevados de agressividade nas crianças e nos adolescentes.

    Marque a alternativa que apresenta todos os itens corretos.

De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adolescentes, a criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando 

Segundo o artigo 18-A. da Lei n.º 8.069/1990, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

Considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em