Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação da educação em pedagogia

Ao definir a organização da educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) determina que os docentes devem:

"Educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo." - Nelson Mandela

De acordo com a LDB, qual é a duração mínima da carga horária anual do Ensino Médio?

Para Hoffmann (2012), a avaliação na educação infantil é, pois, “um conjunto de procedimentos didáticos que se estendem por um longo tempo e em vários espaços escolares, de caráter processual e visando, sempre, a melhoria do objeto avaliado”.

(Hoffmann, 2012, p. 13.)

Sobre a avaliação na educação infantil, as instituições devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e do desenvolvimento das crianças, garantindo, EXCETO:

[...] Embora já venha se instituindo historicamente, ancorado nos movimentos sociais desde a década de 70, o colegiado escolar passou a ter maior importância a partir de meados da década de 90, quando o MEC passou a transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, de acordo com o princípio da escola autônoma, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. É um órgão coletivo, consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar.

(Disponível em: https://www.educabrasil.com.br/colegiado-escolar. Adaptado.)

Considere uma ação colegiada na qual seus membros deverão apoiar, promover e estimular a comunidade escolar e local em busca da melhoria da qualidade do ensino e do acesso à escola. Podemos afirmar que trata-se de uma função:

A Resolução CNE/CP nº 2/2017 e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares. No âmbito da BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do Art. 35-A e no §1º do Art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como correspondente ao termo: