Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre plano nacional de educação (pne) – leis e seus objetivos em pedagogia

Comprometido com o propósito de alcançar uma série de melhorias fundamentais na educação escolar brasileira, o atual Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) determina um conjunto de metas, diretrizes e estratégias para nossa política educacional no decênio 2014-2024. Ciente dessas providências, assinale dentre as alternativas abaixo a única meta que não faz parte desse conjunto: 

Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. A partir desse enunciado, é correto afirmar que faz parte de qual documento nacional?

Sobre o Plano Nacional de Educação é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta. Em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (aprova o plano nacional de educação PNE e dá outras providências) em seu Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. Assim especificado, § 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

Conforme a Lei nº 14.533/2023, Plano Nacional de Educação Digital, o “desenvolvimento de competências dos alunos da educação básica para atuação responsável na sociedade conectada e nos ambientes digitais, conforme as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular” constitui uma estratégia prioritária de qual eixo estruturante?