Qual nome é dado a família que se
estende para além da unidade pais e filhos
ou da unidade do casal, formada por
parentes próximos com os quais a criança
ou adolescente convive e mantém vínculos
de afinidade e afetividade?
A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos: