A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos:
Segundo a Lei Nº 11.340, de 07 de
agosto de 2006, qual nome é dado a
violência entendida como qualquer conduta
que configure calúnia, difamação ou
injúria?
[Questão inédita] Diante das desigualdades socioeconômicas e
das discriminações enfrentadas por grupos
marginalizados, é necessário adotar medidas
para promover a inclusão e a igualdade de
oportunidades. Qual das seguintes ações
seria mais eficaz para abordar esses
problemas?