Qual profissional tem atuação
constante junto ao(s) grupo(s) do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) e é responsável pela
criação de um ambiente de convivência
participativo e democrático?
A Lei Nº 10.741, de 01 de outubro
2003, é destinada a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos. Dessa
forma, podemos afirmar que a lei
supracitada também é conhecida como:
A República Federativa do Brasil,
formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um dos fundamentos: