O adolescente em cumprimento de medida
socioeducativa que apresente indícios de transtorno
mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá
ser avaliado por equipe técnica:
O cumprimento das medidas socioeducativas,
em regime de prestação de serviços à comunidade,
liberdade assistida, semiliberdade ou internação,
dependerá de um instrumento de previsão, registro
e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o
adolescente, o qual é identificado como:
Para o Manual do Entrevistador, famílias
compostas por duas ou mais unidades nucleares,
parentes ou não, que residem em um mesmo
domicílio e, necessariamente, compartilham um ou
mais cômodos da casa, mas não compartilham
rendas e despesas são:
Segundo o Manual do Entrevistador, os grupos
familiares que possuem formas próprias de
organização social, com aspectos culturais, sociais,
religiosos ou de ocupação territorial com
características diferenciadas – como famílias ciganas,
indígenas, quilombolas, entre outras é denominado
como: