Questões de Concurso

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É correto afirmar que o BPC pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou pensão por morte.

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Há unidades do CRAS que possuem a Equipe Volante, que integra a equipe do CRAS e tem o objetivo de prestar serviços de assistência social a famílias que residem em locais de difícil acesso (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros). Essa equipe é responsável por fazer a busca ativa dessas famílias, desenvolver os serviços, fazer encaminhamentos a outras políticas, além de incluir e atualizar os dados das famílias no Cadastro Único.

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A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é uma política pública que garante o acesso a serviços socioassistenciais, como benefícios, programas e projetos, para a população em situação de vulnerabilidade social.

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A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite às entidades ter isenção das contribuições sociais de seus funcionários (parte patronal da Contribuição Previdenciária sobre a folha de pagamento, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ter prioridade em chamamento público, e realizar parcelamento de dívidas com o Governo Federal. 

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O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV possui cinco grupos de atendimento prioritário. São eles: as pessoas em situação de isolamento; as pessoas identificadas em trabalho infantil; as pessoas com vivência de violência e/ou negligência; as pessoas fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos; e as pessoas em situação de acolhimento.