Questões de Concurso

Foram encontradas 793 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2516323 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado para outro plano. 

Alternativas
Q2516322 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Se o pedido de aposentadoria de segurado do INSS for indeferido, o direito ao benefício previdenciário será afetado pelos efeitos do tempo e da inércia de seu titular, podendo até se tornar prescrito. 

Alternativas
Q2516320 Direito Previdenciário

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item.  


Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar e os regimes próprios de previdência social, e destes entre si, observada a compensação financeira, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. 

Alternativas
Q2492984 Direito Previdenciário
De acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência Social
Alternativas
Q2461804 Direito Previdenciário

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.


É facultativa a instituição do regime de previdência complementar pelos municípios para servidores públicos ocupantes de cargo efetivo, o qual deverá ser criado por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observado o limite máximo dos benefícios do RGPS para o valor das aposentadorias e das pensões em RPPS.

Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: B
5: E