Questões de Concurso

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Q2316043
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Benefícios e Serviços do RGPS ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316043 Direito Previdenciário
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2314302
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Pombos - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314302 Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, o regime de previdência dos funcionários públicos é conhecido como Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse regime é instituído pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para amparar seus servidores públicos titulares de cargos efetivos. Cada unidade de Administração Pública possui autonomia para definir suas próprias regras previdenciárias. 
Alternativas
Q2312176
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312176 Direito Previdenciário
Humberto, servidor público do Estado do Paraná, ocupa cargo público de provimento efetivo que o vincula ao regime estadual de previdência social. Além de sua função pública, Humberto desempenha, licitamente, atividade privada concomitante, devidamente formalizada e registrada.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2312175
Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Regras de Transição RGPS - EC 103/19 ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312175 Direito Previdenciário
Diante das últimas reformas previdenciárias, a Emenda Constitucional nº 103/2019 apresentou dinâmica peculiar e, nesse contexto, algumas dificuldades surgiram, especialmente quanto à validade de regras transitórias de aposentadoria anteriores à EC nº 103/2019.
Diante de tal cenário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2312174
Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312174 Direito Previdenciário
Em 13 de novembro de 2019, foi publicada a Emenda Constitucional nº 103, a qual, além de alterar a Constituição de 1988, trouxe normativas variadas e abrangentes no bojo dos regimes previdenciários brasileiros.
Dentre as alterações referidas, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
61: A
62: C
63: B
64: A
65: B
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