Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em
favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis
variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica,
exercendo suas atividades diretamente, sem o intermédio de
sociedades ou auxílio de empregados.
Sobre a situação hipotética narrada, é correto afirmar que
De acordo com a regra geral prevista na Emenda
Constitucional 103 de 2019, a pensão por morte concedida
a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência
Social ou de Servidor Público Federal será equivalente a
uma cota familiar de: