Sobre a contribuição previdenciária dos pensionistas de
servidores públicos da União, ausente déficit atuarial no Regime
Próprio de Previdência, é correto afirmar que:
A seguridade social envolve um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade,
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Nesse sentido, são objetivos
da Seguridade Social que constam no artigo 194 da lei:
Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada -
BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo
concedido a pessoas idosas ou a pessoa com deficiência que
apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 8.212/91, as propostas orçamentárias
anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão
elaboradas por Comissão integrada por _____
representantes, sendo _____ da área da saúde, ______
da área da previdência social e ______ da área de
assistência social.
As lacunas acima devem ser preenchidas,
respectivamente, por: