Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário
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Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente critérios previamente estabelecidos para o cálculo do benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano de contribuição variável.
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor do benefício complementar de aposentadoria depende do saldo acumulado em uma conta específica do participante, proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a opção que aponta o índice e o momento de reajuste do benefício previdenciário de Glória da Silva.
Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar.
Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em
razão de sua doença, não precisarão de carência para
recebimento do auxílio por incapacidade temporária.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é o órgão superior de deliberação colegiada destinado ao tratamento da matéria de Direito previdenciário no Brasil. Dentre as suas relevantes atribuições, o CNPS estabelece diretrizes gerais e aprecia as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social; participa, acompanha e avalia sistematicamente a gestão previdenciária; aprecia e aprova os planos e programas da Previdência Social bem como as propostas orçamentárias da Previdência Social, antes de sua consolidação na proposta orçamentária da Seguridade Social.
Assinale a opção que contempla a quantidade de membros do
CNPS.