Manuel ingressa na carreira de procurador municipal de Niterói,
em janeiro de 2023, após regular aprovação. Manuel contava,
previamente, com cinco anos de advocacia privada autônoma e
cinco anos como servidor público da União Federal.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma
exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva
contribuição previdenciária de Antônio serão:
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo
de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente
pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega
à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua atividade,
Kleber utiliza uma bicicleta elétrica.
Para fins de direito previdenciário, Kleber é contribuinte do tipo: