Questões de Concurso

Segundo dispõe a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, são segurados obrigatórios da Previdência Social, como contribuinte individual, as seguintes pessoas físicas, exceto:

Analise as afirmativas a seguir. I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS. II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho especial. III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do contribuinte individual que trabalha por conta própria e presta serviço à pessoa jurídica. IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo. Estão corretas apenas as afirmativas

São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: