Questões de Concurso
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Para efeito de custeio do RGPS, as alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados empregados são as mesmas alíquotas aplicadas aos salários de contribuições dos segurados contribuintes individuais.
Para efeito da concessão de benefício previdenciário ao trabalhador rural, é suficiente a prova exclusivamente testemunhal
Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.
Julgue o item a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.
De acordo com o texto constitucional, nenhum benefício
pago pelo RGPS pode ser inferior ao salário mínimo.