Questões de Concurso

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Q2275772 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).

O FAP é um multiplicador que, calculado anualmente, incide sobre a alíquota do seguro acidentário do trabalho (SAT), podendo-se obter um valor de alíquota que varia desde a metade até o dobro do valor original.
Alternativas
Q2275771 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, com base na Resolução CNP n.º 1.329/2017, relativa ao fator acidentário de prevenção (FAP).

Os acidentes de trajeto não serão considerados como eventos no cálculo do FAP.
Alternativas
Q2274503 Direito Previdenciário
Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.

Equiparam-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho, qualquer que seja o meio de locomoção. 
Alternativas
Q2270232 Direito Previdenciário
O Chefe do Poder Executivo de São Joaquim da Barra-SP pretende criar/apresentar o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos, que terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do município, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas. Porém, existe a preocupação para manter o sistema de modo que o total dos benefícios que estiverem sendo pagos não ultrapasse as receitas das contribuições vertidas em um determinado período, bem como exista a suficiência das contribuições de um indivíduo para viabilizar o pagamento de seus próprios benefícios no futuro. Diante das preocupações do Prefeito, os princípios a serem seguidos são: 
Alternativas
Q2268847 Direito Previdenciário
A Lei 8213/91 aborda os planos de benefícios da Previdência Social e estabelece quem são os segurados e beneficiários, bem como os tipos de benefícios aos quais têm direito. Qual é um dos benefícios previstos pela Lei 8213/91?
Alternativas
Respostas
156: C
157: C
158: C
159: A
160: B