Questões de Concurso
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Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314310
Direito Previdenciário
O salário de contribuição é a base de cálculo da
contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado
e corresponde à remuneração que o empregado, o
trabalhador avulso, o empregado doméstico e o
contribuinte individual recebem no mês pelo trabalho
realizado e, no caso do segurado facultativo e do
segurado especial, ao valor por eles declarado,
respeitando os limites mínimo e máximo permitidos
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304646
Direito Previdenciário
Para fins previdenciários, o décimo terceiro salário, ou
gratificação natalina,
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tapes - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tapes - RS - Procurador Jurídico |
Q2279179
Direito Previdenciário
Segundo a Lei Complementar nº 108/2001, sobre
sistemas previdenciários e planos previdenciários, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Os reajustes dos benefícios em manutenção serão
efetuados de acordo com critérios estabelecidos nos
regulamentos dos planos de benefícios, autorizado o
repasse de ganhos de produtividade, abono e vantagens
de qualquer natureza para tais benefícios.
( ) Nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a proposta de instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução será submetida ao Chefe do Executivo, que, acompanhado de manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador, tem o poder de decidir pela instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução.
( ) Nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, a proposta de instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução será submetida ao Chefe do Executivo, que, acompanhado de manifestação favorável do órgão responsável pela supervisão, pela coordenação e pelo controle do patrocinador, tem o poder de decidir pela instituição de plano de benefícios ou adesão a plano de benefícios em execução.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DATAPREV
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Gestão Econômico-Financeira |
Q2276460
Direito Previdenciário
Com base nas legislações de segurança e medicina do trabalho e
previdenciária, julgue o seguinte item.
É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro de trabalho.
É equiparado a acidente de trabalho ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado, no local e no horário do trabalho, por terceiro ou companheiro de trabalho.
Q2265551
Direito Previdenciário
Analise os itens abaixo sobre a Previdência Social:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.
II. No Regime Geral de Previdência Social, a gratificação natalina dos aposentados terá por base a média dos proventos percebidos ao longo do ano.
III. No caso dos servidores públicos estatutários, é vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
Assinale:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário-mínimo.
II. No Regime Geral de Previdência Social, a gratificação natalina dos aposentados terá por base a média dos proventos percebidos ao longo do ano.
III. No caso dos servidores públicos estatutários, é vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
Assinale:
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