Questões de Concurso

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Q911284 Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.


A EMAP é uma empresa copatrocinadora da Portus Instituto de Seguridade Social, que é uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada.

Alternativas
Q911283 Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.


Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que pode ser contratada por qualquer pessoa; e a entidade fechada de previdência complementar (EFPC), destinada a grupos específicos, tais como empregados de uma empresa.
Alternativas
Q911282 Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.


A previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal futura.

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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor |
Q893047 Direito Previdenciário

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


Cabe ao empregador doméstico recolher, junto com a parcela por ele devida, a parcela da contribuição previdenciária devida por segurado que seja seu empregado doméstico.

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Q891615 Direito Previdenciário
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, que
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Respostas
296: C
297: E
298: E
299: C
300: A