Questões de Concurso
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Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
Os trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência social por conta própria.
A licença-prêmio indenizada integra o salário de contribuição, nos termos da legislação.
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
Em regra, o limite mínimo do salário de contribuição corresponde, para os segurados facultativos, ao piso salarial legal ou normativo da categoria.