Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contratos administrativos em direito administrativo
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Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.
O contratado, na execução do contrato, sem prejuízo das
responsabilidades contratuais e legais, poderá subcontratar
partes da obra, serviço ou fornecimento, até o limite admitido,
em cada caso, pela administração.
Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.
É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a
administração, mesmo aquele de pequena compra de pronto
pagamento, feito em regime de adiantamento.
Considerando as características, a formalização e a execução do contrato administrativo, julgue o item subsequente.
Ao valor da garantia deverá ser acrescido o valor dos bens, nos
casos de contratos que importem na entrega de bens pela
administração, dos quais o contratado ficará depositário.
Considere as seguintes proposições:
I. As cláusulas exorbitantes decorrem do caráter bilateral dos contratos administrativos.
II. O Poder Público tem a prerrogativa, irrestrita, de rescindir, unilateralmente, os contratos administrativos.
III. A Administração pode aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo.
IV. A Administração pode unilateralmente modificar o contrato administrativo para melhor ajustá-lo às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado e o equilíbrio econômico-financeiro.
V. O particular contratado não pode rescindir o contrato administrativo em razão de atraso, inferior a 90 (noventa) dias, dos pagamentos devidos pela Administração decorrentes de obras, ou parcela destas, já executadas.
Estão corretas SOMENTE