São tombados por dispositivo inserido na Constituição
Federal (art. 216, § 5º
) todos os documentos e os sítios
detentores de reminiscências históricas
As águas públicas são compostas por mares, rios e lagos
sob domínio público, podendo ser de uso comum e
dominicais. Analisando esta afirmativa, assinale a
alternativa correta.