Questões de Concurso
Foram encontradas 4.247 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394836
Direito Administrativo
Alaor foi selecionado pela Administração Pública para
explorar uma lanchonete localizada dentro de um hospital público. Foi firmado um contrato de adesão, pelo prazo máximo de cinco anos, prorrogável por igual período,
sem possibilidade de transferir a sua titularidade. Nesse
caso, o ato administrativo trata-se de uma
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q2394835
Direito Administrativo
Raimundo é proprietário de um imóvel de grandes
dimensões, localizado em área rural, no Município de
Pilar do Sul. Nos últimos anos, Raimundo tem sido fiscalizado e autuado por órgãos ambientais, devido às constantes áreas desmatadas sem autorização ambiental
para supressão de vegetação. Verificou-se que a área é
totalmente improdutiva e não cumpre sua função social.
Diante do exposto, esse imóvel poderá ser
Diante do exposto, esse imóvel poderá ser
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391918
Direito Administrativo
Texto associado
A empresa XYZ Telecom, concessionária de serviços de
telecomunicação de uma cidade, detectou um problema de ordem
técnica em sua rede de cabos. Para solucionar tal problema, em
uma quarta-feira (dia útil), a empresa avisou previamente aos
moradores de certa região da cidade que, no dia seguinte
(dia útil), haveria a necessária interrupção dos serviços de
Internet e televisão a cabo durante todo o dia e que o serviço
retornaria à normalidade na sexta-feira.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o item que se
segue.
No caso, a interrupção do serviço pela XYZ Telecom não caracteriza descontinuidade do serviço.
No caso, a interrupção do serviço pela XYZ Telecom não caracteriza descontinuidade do serviço.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391917
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.
Contrato de concessão poderá prever a resolução de disputas
decorrentes ou relacionadas ao contrato por mecanismos
privados, como, por exemplo, a arbitragem.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANAC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 3 |
Q2391916
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.
O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão
é mantido se as condições do contrato forem atendidas, ainda
que tais condições não prevejam a correção das tarifas de
acordo com a inflação.
Conheça nossos planos