Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre utilização dos bens públicos em direito administrativo
Foram encontradas 278 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q921333
Direito Administrativo
Os bens públicos podem ter utilização especial ou privativa
em algumas situações específicas. Suponha a situação em
que empresa regularmente em operação deseja utilizar bem
público, de forma privativa, onde realizará investimentos relevantes
para a exploração da sua atividade, privada, mas de
interesse público. Nessa situação, o instrumento administrativo
mais adequado para preservar os interesses do particular
investidor e da Administração é a
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q920305
Direito Administrativo
A utilização de um terreno público pela iniciativa privada para construção de um espaço destinado a atividades de lazer e cultura
para a população, mediante cobrança de valores razoáveis dos usuários, compatibilizando a política pública de disponibilização
dessas atividades com a finalidade de percebimento de receitas pelo utente do terreno, pode se dar
Q918581
Direito Administrativo
Maria e João obtiveram do poder público consentimento para
realizar seu casamento numa bela praia de Santa Catarina.
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem público deve ser instrumentalizada por meio da:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Planejamento e Controle |
Q912434
Direito Administrativo
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Os contratos de concessão e de arrendamento de bem público poderão ser celebrados por prazo de até trinta e cinco anos, prorrogável por igual período uma única vez.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Planejamento e Controle |
Q912433
Direito Administrativo
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
A exploração de área e a infraestrutura pública em portos
organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da
qual serão celebrados contratos de concessão entre a
administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado
vencedora do certame.
Conheça nossos planos