Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre conceito, classificação, afetação e desafetação em direito administrativo

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Q1285025 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, considere as afirmativas a seguir.
I. Os bens de uso especial não estão sujeitos a usucapião e podem ser utilizados gratuitamente na forma da lei. II. São de uso comum do povo os bens, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal. III. Os bens dominicais e os de uso especial são inalienáveis, enquanto preservarem sua classificação, na forma que a lei determinar. IV. São dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1280745 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos dominicais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1278898 Direito Administrativo
Os prédios públicos desativados, terras da União sem qualquer destinação pública específica, incluem-se entre os bens:
Alternativas
Q1278055 Direito Administrativo

Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue o item seguinte.


O patrimônio do CREF‐BA é constituído de bens públicos e privados.

Alternativas
Q1261281 Direito Administrativo
Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)
Alternativas
Respostas
146: B
147: D
148: E
149: E
150: E