Questões de Concurso

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Q1988890 Direito Administrativo

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.

Alternativas
Q1988889 Direito Administrativo

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.

Alternativas
Q1988888 Direito Administrativo

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 


Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.

Alternativas
Q1987740 Direito Administrativo
“Trata-se a dignidade da pessoa humana de um dos direitos basilares da Constituição da República, máxime, considerando, inclusive, que o Art. 1º da Carta Magna a estabelece como um dosfundamentos da República Federativa do Brasil. Apesar disso trata-se de questão pública e notória que tal direito ainda não alcança efetivamente a todos, pois há pessoas sob de tamanha pobreza ao ponto de se submeterem à situação de rua, estabelecendo sua moradia em locais de situação precária, a exemplo de praças, parques e viadutos.” Considerando o exposto, bem como as disposições legais e jurisprudenciais pertinentes aos bens públicos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1986766 Direito Administrativo
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
151: C
152: C
153: E
154: B
155: A