Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre teoria das nulidades em direito administrativo

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Q1665873
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Necrotomista |
Q1665873 Direito Administrativo
A respeito da anulação e revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1662265
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Relações Internacionais - Prova I |
Q1662265 Direito Administrativo
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal: “A Administração pode ____________ seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou ____________, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:
Alternativas
Q1661600
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades ,
Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1661600 Direito Administrativo
Quanto aos atos praticados pela Administração Pública é cediço que
Alternativas
Q1659736
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2010 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659736 Direito Administrativo
Sobre Atos Administrativos assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1658231
Direito Administrativo Atos administrativos , Teoria das nulidades , Extinção dos atos administrativos ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658231 Direito Administrativo

    Por erro da administração pública, foi expedido ato administrativo concedendo gratificação a servidor público que a ela não tinha direito. Um ano depois da concessão, a administração descobriu o erro.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O ato pode ser anulado judicialmente.

Alternativas
Respostas
156: B
157: C
158: C
159: C
160: C
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