Questões de Concurso
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A pessoa juridica de direito privado, constituída de capital público e privado, denomina-se
Suponha que o Estado esteja cogitando a criação de uma entidade integrante da Administração indireta, com personalidade jurídica própria, encarregada de construir habitações populares. De acordo com as premissas constantes de nosso ordenamento jurídico, poderá instituir
Sobre as hipóteses de suspeição e impedimento previstas na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo na Administração Pública Federal, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da decisão coordenada, de acordo com a Lei nº 9.784/99, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as seguintes afirmações sobre as autarquias:
( ) As autarquias gozam de liberdade administrativa nos limites da lei que as criou.
( ) As autarquias não são subordinadas a órgão algum do Estado.
( ) As autarquias não são controladas por outros órgãos estatais.
A sequência CORRETA sobre as afirmações acima é: