Questões de Concurso

Considerando a Lei n.º 8.112/1990, identifique, entre os tópicos a seguir, as situações de remoção, a pedido, para outra localidade que independem do interesse da Administração.

1) Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;

2) Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados;

3) Para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios;

4) Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração.

São situações de remoção, a pedido, para outra localidade que independem do interesse da Administração:

Natasha é servidora da Universidade Federal de Pernambuco e foi convidada para exercer cargo em comissão, em entidade do município de Abreu e Lima/PE. Considerando essas circunstâncias e com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo de serviço.

Plínio, servidor público federal, sofreu acidente de motocicleta e, em razão disso, perdeu parte dos movimentos corporais, o que comprometeu suas atividades laborais. Em razão disso, aposentou-se por invalidez aos 30 anos de idade. Após cinco anos, Plínio fez algumas cirurgias e recuperou todos os movimentos. Com desejo de retomar suas atividades, submeteu-se à junta médica oficial que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Considerando que Plínio retornou às suas atividades, a nova situação desse servidor configura-se como

Dadas as afirmativas sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

I. Um estrangeiro poderá tomar posse em cargo técnico de uma Instituição Federal de Educação Superior.

II. O servidor estável poderá perder o cargo após processo administrativo disciplinar que lhe tenha assegurado ampla defesa.

III. O auxílio-moradia, que porventura um servidor venha a receber, é considerado como pagamento de vantagem adicional.

verifica-se que está/ão correta/s