Questões de Concurso
Foram encontradas 16.219 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que restou caracterizado(a)
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 13.303/2016, é correto afirmar que
Nesse contexto, a entidade realiza uma série de diligências in loco para tomar ciência dos riscos a que estará submetida. Surge, assim, uma dúvida quanto ao lançamento de debêntures e valores mobiliários e à emissão de partes beneficiárias pelas empresas públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/16, é correto afirmar que as empresas públicas
É inexigível a licitação quando inviável a competição, como, por exemplo, nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento e nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.