Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre provimento e vacância em direito administrativo

Alberto, servidor público estável ocupante de cargo efetivo na Assembleia Legislativa do Estado Beta, foi demitido por falta funcional, conforme restou decidido no bojo de processo administrativo disciplinar. Ocorre que, posteriormente, foi invalidada por sentença judicial a demissão de Alberto.

De acordo com a Constituição da República de 1988, Alberto será reintegrado, e o eventual ocupante da vaga

João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa.
João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em razão da declaração de ilegalidade do ato de concessão de aposentadoria pelo órgão público competente, após a observância do contraditório e da ampla defesa. Matheus, por sua vez, servidor público estável, retornou ao cargo de origem, tendo em vista a reintegração do titular anterior, por força de decisão judicial transitada em julgado.
Nesse cenário, considerando as modalidades de provimento derivado, é correto afirmar que

[Questão Inédita] Assinale a opção que completa corretamente as lacunas, de acordo com o artigo 15, § 1º da lei n° 8.112/1990:

“É de ______________ o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da ______________”.

[Questão Inédita] Sobre o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, nos termos da lei n° 8.112/1990, podemos afirmar, exceto: