Os organismos públicos possuem diversas atribuições, entre elas a regulação e fiscalização de
atividades específicas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser órgão responsável pela fiscalização
ambiental no Brasil:
Assinale a alternativa que apresenta o tipo de controle da Administração Pública que incide especificamente sobre a atividade administrativa do Estado, seja qual for o Poder em que esteja sendo desempenhada.
O instrumento de descentralização administrativa
onde um agente público transfere a outro,
normalmente de plano hierárquico inferior, funções
que originariamente lhe são atribuídas, utilizado com
o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividade
às decisões, situando-as na proximidade dos fatos,
pessoas ou problemas a atender, é chamado de: