Questões de Concurso

Atraso de pagamento superior a trinta dias, contado da emissão da nota fiscal.

Repetidas suspensões que totalizem noventa dias úteis, em caso de fato imputável ao contratado.

Suspensão de execução do contrato, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a três meses.

Supressão do objeto, por parte da Administração, que modifique o valor do contrato em mais de dez por cento.

Na hipótese de seguro-garantia, se o contratado deixar de pagar o prêmio na data convencionada, a garantia perde o vigor.

Uma das modalidades de prestação de garantia de contrato prevista na Lei de Licitações e Contratos é a caução em dinheiro.

Nos contratos de fornecimento contínuo de bens e serviços e nos de execução continuada, é vedada a substituição da apólice de seguro.

Um contrato que implique a entrega de bens pela administração ao contratado deverá ter o valor desses bens caucionados em dinheiro.

Função de risco.

Poder de polícia.

Poder hierárquico.

Repartição de riscos.

Contratações de obras.

Locações imobiliárias.

Alienações.

Bens e serviços especiais, incluindo os serviços de engenharia.

Bens e serviços comuns.

Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de julgamento, de homologação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; e recursal.

Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal; e homologação.

Preparatória; de habilitação; recursal; de homologação; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; e, de julgamento.

Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.

Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; de homologação; e recursal.