Questões de Concurso
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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, é _________ a licitação para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna acima:
Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para fins de habilitação econômico-financeira, a Administração Pública poderá exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usuais.
( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização, deverá ser conduzida licitação na modalidade Concurso.
( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.
No que se refere aos bens públicos patrimoniais, os edifícios ou terrenos destinados ao serviço ou ao estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente.
Como nas construções de prédios a quantidade de serviços a serem subcontratados é significativa, é justificável a ampliação do percentual de subcontratações previsto em edital.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente.
Caso fique comprovado tecnicamente que a fundação em sapatas é inadequada, a mudança de solução de projeto deve ser realizada por aditamento contratual.