Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade civil do estado em direito administrativo
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Indignada pelo ocorrido, Suely pretende responsabilizar civilmente o município de Belo Horizonte, visto ser o hospital um órgão da administração direta municipal.
Sobre o caso narrado, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Quanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
A teoria da responsabilidade adotada no Brasil é a
subjetiva, pois deverá ficar comprovado o nexo entre a
conduta dolosa do agente e o resultado danoso.