Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre entidades paraestatais ou terceiro setor em direito administrativo
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MRE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MRE - Oficial de Chancelaria |
Q2324541
Direito Administrativo
Acerca da administração pública, das entidades paraestatais e do
terceiro setor, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRT - SP - Técnico Administrativo |
Q2323991
Direito Administrativo
No que concerne à organização administrativa da União, julgue o item.
As entidades do sistema “S”, quais sejam SESC, SESI e
SENAI, são pessoas jurídicas de direito público, tendo
em vista que desempenham atividade de interesse
social, e integram a Administração Pública indireta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa (Manhã) |
Q2322859
Direito Administrativo
A pessoa jurídica de direito privado XYZ, sem fins lucrativos e que
atua, gratuitamente, na seara hospitalar, foi constituída e está
em funcionamento regular há dois anos. A entidade, então, busca
se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (OSCIP), no contexto do Terceiro Setor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área VIII - Tarde |
Q2322258
Direito Administrativo
O Ministério da Justiça recebe diversos requerimentos escritos de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
interessadas em obter a qualificação de Organização da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
Nesse cenário, desde que preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 9.790/99, é correto afirmar que a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) poderá ser concedida a uma
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-BA
Prova:
FGV - 2023 - TCE-BA - Auditor Estadual de Controle Externo |
Q2322096
Direito Administrativo
As autoridades competentes do Estado da Bahia visam a
estabelecer uma parceria da Administração Pública com
organização da sociedade civil para alcançar finalidade de
interesse público, que não envolverá a transferência de recursos
financeiros, atinente à promoção da saúde e segurança alimentar
das crianças nas respectivas escolas públicas.
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado:
Considerando os instrumentos para a formalização de vínculos com o terceiro setor, aquele pretendido na situação descrita é designado: