Eduardo encontra-se preso provisoriamente em uma unidade
prisional do Município X. Durante uma briga generalizada
entre os internos, agravada pela inércia dos agentes prisionais
diante do caso, Eduardo é esfaqueado e acaba falecendo. A
respeito da responsabilidade civil do Estado, considerando a
situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
João sofreu acidente de motocicleta após cair em um buraco que se encontrava aberto na rua há mais de seis meses. Internado às pressas em hospital local, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Os filhos de João ajuizaram ação civil contra o município, pleiteando vultosa quantia a título de indenização. Diante do ocorrido, é correto afirmar: